Medianeira conta com 304 autônomos na cidade credenciados com alvarás entre médicos, dentistas, vendedores de cachorros quentes, entre outros. Destes, apenas 11 são de vendedores ambulantes (cachorro-quente e churros). Para retirar o alvará, de acordo com o secretário de Finanças de Medianeira, Carlos Alberto Caovilla, a pessoa precisa se dirigir ao Setor de Tributação e fazer um requerimento solicitando inicialmente o local e tendo a autorização é encaminhado a Vigilância Sanitária que reenvia o processo as secretarias cabíveis.

O alvará de vendedores ambulantes é de apenas 1 ano, mas é provisório e por isso pode ser cancelado a qualquer momento. “A licença não é automaticamente renovável como de empresas, pois caso haja necessidade os próprios setores de tributação podem cancelar no caso de denúncias de desacordo com a lei”, afirmou Caovilla.

Caovilla explicou que a praça é um dos locais que a administração está cuidando para liberar os alvarás, para evitar que todo o espaço seja ocupado por vendedores ambulantes, assim como na própria avenida. “Procuramos a possibilidade para que a pessoa se instale desde que seja primeiramente autorizada pelo proprietário, comerciante”, salientou Caovilla.

Para uma melhor fiscalização, a Prefeitura conta com um setor especializado que busca ambulantes que não tem registro para que sejam feitas as notificações. “Fazemos uma notificação, e caso a pessoa não regularize, tomamos as providências cabíveis”, destacou Caovilla. Entre as providências está o auto de infração, que enquadra o ambulante de acordo com o código de postura do município - que delimita as instalações e as áreas – que também podem ser realizadas no Setor de Protocolo da Prefeitura.

Caovilla lembrou também que deve ser recolhida em alguns casos a taxa de vigilância do Corpo de Bombeiros, principalmente para os ambulantes instalados em áreas cobertas e que necessita de um extintor, para a segurança das pessoas que transitam no local.

Vigilância Sanitária

O chefe da secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária de Medianeira, Alan Rogio do Nascimento, mencionou que quando o ambulante solicita na Prefeitura o alvará, o pedido é encaminhado ao setor que fará a vistoria e passará diversas recomendações de higiene, como a utilização freqüente de luvas, máscaras, guarda-pós, touca, prendedor de cabelos e a lavagem das mãos.

“Nosso maior problema são os ambulantes clandestinos que não dão entrada no alvará, e não recebem as orientações, e quando a Vigilância fica sabendo da existência ou eles mudam de lugar ou fecham”, frizou Nascimento.

As fiscalizações são realizadas a cada 30 dias, e caso as pessoas não obedeçam as normas, são orientadas e tem o prazo de até 10 dias para se adequar, e se for algo como alimento clandestino o local é interditado.

Ambulantes

Rosangela Anderson vende churros, crepes e pão de queijo no palito. A ambulante trabalha legalmente e iniciou seu trabalho, indo à Prefeitura, tirando a licença e hoje recebe freqüentemente visitas da Vigilância Sanitária. “Isso é bom, porque é preciso ter higiene e utilizo tudo o que os profissionais recomendam, principalmente o controle de gordura, para saber a saturação”, revelou Rosangela.

O ambulante Antônio Carlos, que trabalha há 6 anos e meio, destacou que a oportunidade de emprego na cidade é pequena, principalmente para pessoas como ele que não tem curso profissionalizante ou superior, e só resta buscar novos recursos.

“Trabalho com minha esposa, e tenho familiares que me ajudam. Essa é minha única fonte de renda, onde sustento minha família”, declarou Carlos. Sua visão para o futuro é que possa trazer uma recompensa a não ser este trabalho, que é um trabalho igual aos outros, digno, não é para ficar rico e sim para sobreviver o mínimo necessário. “No passado a própria economia do município era melhor, hoje caiu em torno de 30% acho que isso afeta todos os ramos, o meu não deixa de ser diferente”. Sobre as orientações da Vigilância, Antônio diz que viu desde o começo que eu precisava usar luvas, máscaras isso, mesmo antes da Vigilância.

Celso Luiz da Silva, conhecido como o Alemão, trabalha há 10 anos como ambulante, e destacou que sempre esteve em dia com o alvará. “Antes mesmo de montar seu próprio negócio fui a Prefeitura e legalizou sua situação. E como já trabalhava com lanches, utilizei tudo o que é exigido”, garantiu Alemão. Roseli de Assis, que trabalha nas ruas a 1 ano e 4 meses sustenta a família sozinha. “Comecei ajudando meu irmão que trabalhou oito anos com isso e hoje eu que sou responsável”, finalizou Roseli.