21 de abril de 2017
Panorama - Todo Mundo Ama Renovar
Turistas que vão a Foz do Iguaçu devem ficar atentos à cota de isenção de bagagem acompanhada

Turistas que vão a Foz do Iguaçu devem ficar atentos à cota de isenção de bagagem acompanhada

É  muito  comum o turista, quando parte de avião de Foz do Iguaçu, se  confundir  com  a  cota de isenção de bagagem para compras no exterior. Muitas  vezes,  quando  o viajante é fiscalizado no aeroporto no momento de sua volta para casa, isso acaba sendo causa de reclamações.

Essa confusão ocorre porque o viajante acredita que a fiscalização realizada  no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu é a mesma realizada em  voos internacionais que chegam nos aeroportos de entrada no País, o que não  procede.  Em  Foz do Iguaçu a fiscalização de bagagem é feita antes do check-in  e o objetivo é combater ilícitos como o contrabando e descaminho. Uma  situação  única  no  País,  diferente  dos  demais aeroportos, pois a fiscalização  da  Receita  Federal  ocorre em bagagens de viajantes de vôos domésticos  (que  saem  de  Foz  do  Iguaçu com destino a outras cidades do Brasil).

Por estar viajando de avião, o turista saindo de Foz acha que tem direito  à  cota  de isenção de bagagem de US$ 500,00, o que não é verdade,pois  aqui  só  há fronteira terrestre sendo a cota de US$ 300,00. Quando o turista  que  está  em  Foz  do  Iguaçu  vai, por exemplo, fazer compras no Paraguai  ou  passear  na  Argentina,  os locais de entrada no Brasil são a Ponte  Internacional da Amizade (PIA), para quem vem do Paraguai, e a Ponte Tancredo Neves PTN), para quem vem da Argentina. São   nas   Aduanas  da  PIA  e  da  PTN  que  devem  acontecer  a regularização  das compras realizadas no exterior que ultrapassam a cota de US$ 300,00 ou a cota quantitativa estabelecida na legislação.

A  regularização  se  dá por meio de pagamento de 50% do valor que excede  a  cota. Um alerta a ser feito é que não existe uma cota de isenção para  a  Argentina  e  outra  para  o Paraguai. A cota a que o viajante tem direito é única e de até US$ 300,00.

Outra confusão que costuma acontecer é quanto às compras realizadas no Duty Free Shop da Argentina. Não há direito a uma cota extra como ocorre nos aeroportos de entrada no país. Tudo o que é comprado no Duty Free Shop da Argentina entra na mesma cota de compras no exterior, isso porque a loja franca está localizada em território argentino sendo uma loja franca para os argentinos e não para os brasileiros.

Turistas que vão a Foz do Iguaçu devem ficar atentos à cota de isenção de bagagem acompanhada

Fonte: Delegacia da Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu-PR

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